E.E.M.T.I. FRANKLIN TÁVORA
TEMA: DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)
PROFESSOR: AMADEU CARDOSO
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, ACESSE:
Apoio dos Estados unidos
Um motivo importante para a obtenção desse
apoio foi a adoção, pelos militares brasileiros, de um
conjunto de princípios conhecidos como Doutrina
de Segurança Nacional – elaborada pelos EUA e
desenvolvida pela Escola Superior de Guerra. De acordo com essa doutrina, o governo brasileiro assumia o
compromisso de combater as ideias socialistas e/ou
comunistas.
Escalada autoritária
Ato Institucional no
2 – editado em outubro de
1965, conferia mais poderes ao presidente da República para cassar mandatos e direitos políticos. Além
disso, estabelecia a eleição indireta para presidente
e extinguia todos os partidos políticos existentes.
Ato Institucional no
3 – de fevereiro de 1966, estabelecia o fim das eleições diretas para prefeitos
das capitais e governadores. A partir de então, os
governadores seriam indicados pelo presidente da
República e submetidos à aprovação das Assembleias Legislativas. Os prefeitos seriam indicados
pelos governadores.
Ato Institucional no
4 – de dezembro de 1966,
dava ao governo poderes para elaborar uma nova
Constituição, com o objetivo de incorporar a legislação criada pelo regime militar. Em 24 de janeiro
de 1967, foi promulgada uma nova Constituição,
que fortalecia o poder do presidente da República e
enfraquecia o Legislativo e o Judiciário.
Lei de Segurança Nacional – promulgada em
março de 1967, tornou-se, na prática, o instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da
pátria aqueles que, muitas vezes em nome dela, se
opunham às diretrizes do governo.
Bipartidarismo
FECHAMENTO POLÍTICO
Em setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um
discurso veemente contra os militares no Congresso Nacional, responsabilizando-os pela violência policial praticada contra os estudantes e outros grupos. Ele
propôs à população boicotar a parada militar de 7 de setembro.
Oficiais militares consideraram o discurso ofensivo à honra das Forças Armadas e exigiram que o deputado fosse processado. Devido à imunidade parlamentar dos deputados, para processá-lo era necessária uma autorização da
Câmara Federal. O ministro da Justiça solicitou, então, ao Congresso licença
para entrar com uma ação contra Moreira Alves, mas a Câmara Federal negou-
-se a conceder tal autorização.
ATO INSTITUTCIONAL Nº 5.
A resistência dos parlamentares provavelmente serviu de pretexto para os setores militares que pretendiam endurecer ainda mais o regime.
Em dezembro de 1968, o governo determinou o fechamento do Congresso
por tempo ilimitado e a cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves
e de outros parlamentares. Também decretou o Ato Institucional no
5 (AI-5),
um dos mais terríveis instrumentos normativos lançados pelo regime militar. Era
o fechamento político, defendido pela “linha dura” do comando militar.
A CENSURA
https://www.youtube.com/watch?v=LPmHHH1rBh4
A TORTURA
DEPOIMENTO DILMA RUSSEF
Disponível: https://www.youtube.com/watch?v=FupRtchCB1A
Depoimentos de mulheres que foram torturadas na DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e, embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele. Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado. Um outro segurava meus braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. Eu chorava, gritava, e eles riam muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas pernas. Aí me deram muitas palmadas e um empurrão. Passaram-se alguns dias e ‘subi’ de novo. Lá estava ele, esfregando as mãos como se me esperasse. Tirou meu vestido e novamente escondi os seios. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu fillho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.
ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.
Eram mais ou menos 2 horas da manhã quando chegaram à fazenda dos meus sogros em Nova Aurora. A cidade era pequena e foi tomada pelo Exército. Mobilizaram cerca de setecentos homens para a operação. Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, fomos transferidos para o Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu, onde eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e, no meu caso, ameaças de estupro. Dias depois, chegaram dois caras do Dops do Rio, que exibiam um emblema do Esquadrão da Morte na roupa, para ‘ajudar’ no interrogatório. Eu fi cava horas numa sala, entre perguntas e tortura física. Dia e noite. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Depois disso, me colocaram num quarto fechado, fiquei incomunicável. Durante os dias em que fi quei muito mal, fui cuidada e medicada por uma senhora chamada Olga. Quando comecei a melhorar, voltaram a me torturar. Nesse período todo, eu fui insultadíssima, a agressão moral era permanente. Durante a noite, era um pânico quando eles vinham anunciar que era hora da tortura. Quando você começava a se recompor, eles iniciavam a tortura de novo, principalmente depois que chegaram os caras do Dops. Durante anos, eu tive insônia, acordava durante a noite transpirando. De Foz, fomos levados para o Dops de Porto Alegre, onde houve outras sessões de tortura, um na frente do outro. Depois, fomos levados de volta para Curitiba, onde fiquei na penitenciária de Piraquara. Quando fi nalmente fui para a prisão domiciliar, que durou quatro meses, eu sofri muito, fui muito perseguida e ameaçada. Recebia telefonemas anônimos, passava noites sem dormir.
IZABEL FÁVERO, ex-militante da VAR-Palmares, era professora quando foi presa em 5 de maio de 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife (PE), onde é professora de Administração da Faculdade Santa Catarina.
Teve uma tortura que aconteceu na véspera do Sete de Setembro. Sei que foi esse dia porque a gente escutava o ensaio das bandas. Me levaram para uma sala com acústica de madeira. Tocava uma música de enlouquecer. Era um som como se estivessem arranhando a parede. A música foi aumentando cada vez mais. Quando eu saí de lá, minha cabeça estava latejando. Por pouco eu não enlouqueci. Lá no DOI-Codi, todo dia eu ia para o interrogatório, e as torturas eram de todas as formas, como na cadeira do dragão, e sempre nua. E eles ameaçavam as pessoas que a gente conhecia. Um dia me chamaram e eu vi o Paulo [Stuart Wright] encapuzado. Reconheci-o pelo terno que ele estava usando, que fui eu quem tinha dado para ele, e também pela voz. Os torturadores falavam muito das presas, ridicularizavam, gritando para você ouvir. Eram coisas libidinosas, como do tamanho da vagina de uma pessoa que eu conhecia. Uma vez, eles me chamaram para um interrogatório com um homem negro que diziam ser um psicólogo. Isso foi muito tocante para mim, porque é claro que chamaram um homem negro para eu me sentir identifi cada. Um dia, eles me chamaram no pátio e lá estava o satanás encarnado, o capitão Ubirajara [codinome do delegado de polícia Laerte Aparecido Calandra], apoiado num carro, e um outro ao lado dele em pé, e um bando de homens do outro lado. Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: ‘Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto...
MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.
Ele me disse: ‘Se você sair viva daqui, o que não vai acontecer, você pode me procurar no futuro. Eu sou o chefe, sou o Jesus Cristo [codinome do delegado de polícia Dirceu Gravina]’. Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: ‘Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos’. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: ‘Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia’. Nos outros interrogatórios, eles perguntavam qual era a minha opção política, o que eu pensava, quem pagava os meus honorários, quais eram os meus contatos no exterior, o que eu pensava do comunismo. Para mim, fi cou muito claro que eles queriam atemorizar advogado de preso político. Havia uma mudança no tom das equipes. Eram três, e ia piorando. Durante o interrogatório da segunda equipe, eu levei uma bofetada de um e o outro me segurou: ‘Está bravinha porque levou uma bofetada?’. E os homens da terceira equipe diziam: ‘Saia disso, onde já se viu defender esses caras, gente perigosíssima, não se meta nisso!’. Eu estava formada havia menos de um ano, e trabalhava desde o segundo ano no escritório do advogado José Carlos Dias, defendendo presos políticos. Essa era a forma que eu tinha de resistir à ditadura militar, foi minha opção de participação na resistência. Eu fui presa sem nenhuma acusação, fiquei três dias lá sem saber porque estava presa. No terceiro ou quarto dia, eu descobri o motivo: teriam achado num ‘aparelho’ um manuscrito do Carlos Eduardo Pires Fleury, que tinha sido banido do país e que foi meu colega e cliente no escritório. Eu não fui das mais torturadas. Levei choque uma manhã inteira, acho que para saber se eu tinha algum envolvimento com alguma organização clandestina e paraque os advogados soubessem que não era fácil para quem militava.
MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.
Muitos deles vinham assistir para aprender a torturar. E lá estava eu, uma mulher franzina no meio daqueles homens alucinados, que quase babavam. Hoje, eu ainda vejo a cara dessas pessoas, são lembranças muito fortes. Eu vejo a cara do estuprador. Era uma cara redonda. Era um homem gordo, que me dava choques na vagina e dizia: ‘Você vai parir eletricidade’. Depois disso, me estuprou ali mesmo. Levei muitos murros, pontapés, passei por um corredor polonês. Fiquei um tempão amarrada num banco, com a cabeça solta e levando choques nos dedos dos pés e das mãos. Para aumentar a carga dos choques, eles usavam uma televisão, mudando de canal, ‘telefone’, velas acesas, agulhas e pingos de água no nariz, que é o único trauma que permaneceu até hoje. Em todas as vezes em que eu era pendurada, eu fi cava nua, amarrada pelos pés, de cabeça para baixo, enquanto davam choques na minha vagina, boca, língua, olhos, narinas. Tinha um bastão com dois pontinhos que eles punham muito nos seios. E jogavam água para o choque fi car mais forte, além de muita porrada. O estupro foi nos primeiros dias, o que foi terrível para mim. Eu tinha de lutar muito para continuar resistindo. Felizmente, eu consegui. Só que eu não perco a imagem do homem. É uma cena ainda muito presente. Depois do estupro, houve uma pequena trégua, porque eu estava desfalecida. Eles tinham aplicado uma injeção de pentotal, que chamavam de ‘soro da verdade’, e eu estava muito zonza. Eles tiveram muito ódio de mim porque diziam que eu era macho de aguentar. Perguntavam quem era meu professor de ioga, porque, como eu estava aguentando muito a tortura, na cabeça deles eu devia fazer ioga. Me tratavam de ‘puta’, ‘ordinária’. Me tratavam como uma pessoa completamente desumana. Eu também os enfrentei muito. Com certa tranquilidade, eu dizia que eles eram seres anormais, que faziam parte de uma engrenagem podre. Eu me sentia fortalecida com isso, me achava com a moral mais alta.
DULCE MAIA, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), era produtora cultural quando foi presa na madrugada de 26 de janeiro de 1969, em São Paulo (SP).Hoje, vive em Cunha (SP), é ambientalista, dirige a ONG Ecosenso e é cogestora do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. Depois, fui levada ao Pelotão de Investigação Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos ‘refl etores’. Eles nos mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifi ca’, numa sala profusamente iluminada. A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfi xia. De lá, fui levada para o Hospital do Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu estava muito fraca e não conseguia fi car nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo que eu era fria, sem emoção, semsentimentos. Todos queriam ver quem era a ‘fera’ que estava ali
HECILDA FONTELLES VEIGA, ex-militante da Ação Popular (AP), era estudante de Ciências Sociais quando foi presa, em 6 de outubro de 1971, em Brasília (DF). Hoje, vive em Belém (PA), onde é professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Crise econômica
Quer saber mais?
Cruz, F. de S. (2022). Estudo da Ditadura
Militar no Novo Ensino Médio: uma janela
real para o tempo presente. Boletim Do Tempo
Presente, 11(06), 01–15. Recuperado de
https://periodicos.ufs.br/tempopresente/article/view/17883
Acesso em: 12 jan 2024
▪ https://memoriasdaditadura.org.br/#historia-da-ditadura
▪ http://memoriasdasditaduras.com.br/
▪ https://wordwall.net/pt/resource/34391258/ditadura-militar
▪ Filme: Cabra marcado para morrer (1984)
https://www.youtube.com/watch?v=O0wrtiA
Qtm
QUESTÕES
QUESTÃO 1 - (Enem 2023)
No cemitério, a sociedade religiosa encarregada do funeral, aterrorizada, apressou a cerimônia de tal forma que a mãe de Herzog perdeu o
momento em que o caixão do filho começou a ser coberto pela terra. Quatro jornalistas que estavam presos no DOI chegaram para assistir ao
sepultamento. Um se afastara, chorando. Dizia: Eles matam, eles matam! Não pergunte nada. Não podemos dizer nada. Eles matam mesmo.
Falava-se baixo. Ouviram-se dois curtos discursos. O primeiro, da atriz Ruth Escobar: Até quando vamos suportar tanta violência? Até quando
vamos continuar enterrando nossos mortos em silêncio? No segundo, Audálio Dantas recitou o Navio negreiro, de Castro Alves: Senhor Deus
dos desgraçados / Dizei-me Vós, Senhor Deus / Se é mentira, se é verdade, / Tanto horror perante os céus.
GASPARI, E. A ditadura encurralada. São Paulo: Cia. das Letras, 2004.
O acontecimento descrito no texto, ocorrido em meados dos anos 1970, atesta a seguinte característica do regime político-institucional vigente:
a) incorporação da estética popular para justificar o ideal de integração nacional.
b) afirmação da estratégia psicossocial para favorecer o objetivo de propaganda cívica.
c) institucionalização de mecanismos repressivos para eliminar os focos de resistência.
d) adoção de cerimoniais públicos para controlar as manifestações de grupos opositores.
e) estatização de meios de comunicação para selecionar a divulgação de atos governamentais.
